| Projeto: |
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PL 485 18/10/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-485/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0485-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0485-2016
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| Promovente: |
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Juliana Cardoso / Eduardo Matarazzo Suplicy |
| Ementa: |
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ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE O PROGRAMA PONTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COMÉRCIO JUSTO, COOPERATIVISMO SOCIAL E CULTURAL NA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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APOIO / CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / COOPERATIVA / COOPERATIVA SOCIAL / DEFICIENTE MENTAL / DEPENDENCIA DE DROGAS / DOENCA MENTAL / ECONOMIA SOLIDARIA / EMPREGO / INCENTIVO / PACIENTE / PROGRAMA PONTO DE ECONOMIA SOLIDARIA COMERCIO JUSTO COOPERATIVISMO SOCIAL E CULTURA / SAUDE MENTAL / TRABALHADOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0862-2017
ver documento Urb1203-2017
ver documento Conj1830-2017
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| Veto: |
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ver documento vepl0485-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/09/2016 | Encaminhado em 19/10/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/10/2016 | Encaminhado em 03/11/2016 | | CCJ | Recebido em 03/11/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 24/02/2017 | | CCJ | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 31/07/2017 | | URB | Recebido em 31/07/2017 | Encaminhado em 20/09/2017 | | SAUDE | Recebido em 20/09/2017 | Encaminhado em 08/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 08/12/2017 | Encaminhado em 08/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 13/12/2017 | Encaminhado em 14/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 31/01/2018 | Encaminhado em 31/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 31/01/2018 | Encaminhado em 08/02/2018 | | SGP22 | Recebido em 08/02/2018 | Encaminhado em 20/02/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/02/2018 | Encaminhado em 02/03/2018 | | SGP12 | Recebido em 05/03/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 17 em 12/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1988/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 06/02/2018
Veto Total, recebido em 08/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 50/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto total ao pl 485/2016, atraves do Documento Recebido nro. 130/2018
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